1. Compromisso com a LGPD
O Ombro Amigo 50+ atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Tratamos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis (informações de saúde, receitas médicas e fotos de documentos para verificação) com finalidades específicas, legítimas e informadas ao titular.
2. Dados que coletamos
- Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF e RG.
- Dados profissionais (cuidadores): especialidade, registro (COREN/CRM), comprovante de residência e atestado de antecedentes.
- Dados de saúde: prontuário, medicações, receitas médicas digitalizadas via OCR.
- Dados operacionais: registros de check-in/check-out, avaliações bilaterais e histórico de plantões.
3. Armazenamento seguro
Todos os dados são armazenados em infraestrutura Supabase (banco PostgreSQL com Row Level Security e Storage criptografado). Documentos sensíveis ficam em buckets privados, acessíveis apenas ao próprio titular e à equipe administrativa autorizada, durante o processo de verificação.
4. Uso de notificações por WhatsApp
O número de telefone informado no cadastro é utilizado exclusivamente para o disparo automatizado de lembretes de medicação, por meio da integração com a Z-API. Não enviamos propaganda, promoções ou qualquer conteúdo de marketing pelo WhatsApp.
5. Comunicações por e-mail
O e-mail é utilizado para confirmação de cadastro, redefinição de senha, notificações operacionais e comprovantes de assinatura. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Compartilhamos informações estritamente necessárias com: provedores de pagamento (Stripe), infraestrutura (Supabase) e provedor de mensageria (Z-API), todos vinculados contratualmente a padrões de segurança e privacidade equivalentes aos nossos.
7. Seus direitos como titular
- Consultar os dados que mantemos sobre você.
- Solicitar correção de informações incorretas ou desatualizadas.
- Solicitar a exclusão definitiva da conta e de todos os dados pessoais vinculados.
- Revogar consentimentos concedidos previamente.
- Portar seus dados para outro serviço, quando tecnicamente viável.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail contato@ombroamigo50.com.br.
8. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após pedido de exclusão, os dados pessoais são apagados em até 30 dias, ressalvadas obrigações legais de guarda (fiscais, contábeis e regulatórias).
9. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo.